Deputado federal eleito deverá ser submetido a coleta de material gráfico.
Justiça apura a veracidade da declaração de alfabetização.
O deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, permanece há cerca de três horas na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na Bela Vista, região central de São Paulo. Ele participa de audiência que apura a veracidade de sua declaração de escolaridade.
O deputado eleito chegou por volta das 9h e entrou com o carro no estacionamento do prédio. Ele estava acompanhado por seguranças em outro veículo. Antes de entrar no elevador, fez um breve aceno aos repórteres que aguardavam em frente ao edifício.
De acordo com a Justiça Eleitoral, Tiririca participa de uma audiência para colher material gráfico na ação penal que apura a veracidade de sua declaração de escolaridade. Pouco antes do deputado eleito, chegaram ao TRE o promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes e uma perita.
Ação penal
Segundo o TRE, o art. 26, § 9º, da Resolução nº 23.221 dispõe que "a ausência do comprovante de escolaridade poderá ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios, desde que individual e reservadamente".
A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) foi recebida em 4 de outubro com base no art. 350 do Código Eleitoral, que prevê pena de até cinco anos de reclusão e o pagamento multa por declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais em documento público.
0 comentários:
Postar um comentário