71 dias depois, Justiça decreta "ilegalidade e abusividade" da greve dos professores da Rede Estadual
Dois meses e 11 dias depois - infelizmente - o Tribunal de Justiça decretou a ilegalidade e abusividade da greve dos professores da rede estadual do Rio Grande do Norte.
O julgamento do acórdão no pleno do TJ foi feito na manhã de hoje.
Eis detalhes dojulgamento de acordo comrelease da assessoria do governo:
Eis detalhes dojulgamento de acordo comrelease da assessoria do governo:
O pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGJ), que requisitou a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata suspensão do movimento paredista e impor o imediato retorno ao trabalho de todos os professores, foi aceito pelo relator do processo,desembargador Virgílio Fernandes, que teve o seu parecer acompanhado por todos os desembargadores.
De acordo com o coordenador da assessoria jurídica da Secretaria de Educação do Estado, Dr. Everton Medeiros, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça também foi favorável a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada pela PGJ determinando o fim do movimento.
O Estado do Rio Grande do Norte por meio do seu procurador geral, Miguel Josino Neto, também solicitou a imediata intimação do sindicato, em face do prolongamento da greve que já dura 73 dias.
No julgamento, o TJ rejeitou um pedido preliminar de inadequação feito pelo SINTE/RN e na mesma votação deferiu à tutela antecipada determinando o retorno imediato dos professores à sala de aula sob pena de multa diária de dez mil reais a partir do recebimento da intimação.
De acordo com o coordenador da assessoria jurídica da Secretaria de Educação do Estado, Dr. Everton Medeiros, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça também foi favorável a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada pela PGJ determinando o fim do movimento.
O Estado do Rio Grande do Norte por meio do seu procurador geral, Miguel Josino Neto, também solicitou a imediata intimação do sindicato, em face do prolongamento da greve que já dura 73 dias.
No julgamento, o TJ rejeitou um pedido preliminar de inadequação feito pelo SINTE/RN e na mesma votação deferiu à tutela antecipada determinando o retorno imediato dos professores à sala de aula sob pena de multa diária de dez mil reais a partir do recebimento da intimação.
Fonte: Blog Thaisa Galvão
Nota do Blog:
Se havia a possibilidade, como houve, da greve ser apontada como ilegal e abusiva, então por que as providências para se chegar a esse resultado não foram tomadas antes?Os estudantes da rede pública já perderam 2 meses e 11 dias de aulas.
Com a volta às salas de aulas, os professores vão conseguir repor as aulas perdidas e salvar o ano letivo?
Se salvar...não será uma salvação meia-boca?
E assim caminha a nossa educação pública...
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