O Posto de Gasolina Centro-norte, inaugurado recentemente está causando alguns problemas “sociais”. Além do barulho que “incomoda muita gente” o mesmo se transformou em um dos locais mais famosos para ligar um carro de som, consumir bebida alcoólica, cigarros e dançar! Não sei como se iniciou essa idéia de transformar um posto de gasolina em clube dançante, mas a ideia foi bem “recebida” pelos festeiros de plantão. De certo que eles não estão cientes dos riscos que correm estando naquela local, consumindo álcool e cigarro, onde naturalmente encontram-se bombas de combustível, produto altamente inflamável.
Após algumas pessoas me comentarem sobre as freqüentes festas no Posto, comecei a pensar nos perigos e como é impróprio realizar tais no mesmo. Festas compostas por um “simples” carro com um som de barulho ensurdecedor ou até vários se unindo à bebida alcoólica, cigarro, realizando chamadas com o celular, enfim; você meu caro leitor já deve ter sacado o perigo; mas se não entendeu ainda... Raciocine com o LL: Bebida alcoólica um material inflamável junto com uma bituca de cigarro mal apagada e ainda somado com bombas de gasolina, onde não é apropriado nem ao menos falar ao celular, risco de uma grande explosão; sinceramente não entendo como não aconteceu um acidente naquele local.
Em várias ocasiões nós estivemos no “Posto” para comprar salgados, ótimos por sinal, gente é uma baderna, pessoas se aglomerando num pequeno local para escapar da chuva junto às bombas de gasolina, fumando, bebendo, falando ao celular; de fato existem algumas placas de “Não fume” e "Não fale ao celular” no entanto não são obedecidas!
Nós do blog Lavando a Louça não estamos aqui simplesmente criticando o barulho, que por sinal incomoda bastante, inclusive em áreas bem distantes do mesmo; o que nos preocupa também é o perigo que corremos, eu, você e até os que vão para lá “festejar”; pessoas fumando em um Posto de combustível é bem complicado;
Estava pesquisando sobre perturbação de ordem pública e encontrei em vários sites diferentes leis que entendem como crime sons automotivos ou não que perturbem a ordem pública: “
A Resolução 001/90 do CONAMA, nos seus itens I e II, dispõe:
I – A emissão de ruídos, em decorrência de qualquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. Obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução.
II – São prejudiciais à saúde e ao sossego público, para os fins do item anterior as ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela norma NBR 10.151 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. [11]
” Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/5261/poluicao-sonora-como-crime-ambiental
E segundo a ABNT (Associação Brasileira de Normas técnicas), a NBR 10.151 diz: O nível de ruído básico para áreas residenciais e 45 dB(A).
• Correções do critério básico para os diferentes períodos (Cp )
Período diurno: 0 dB(A)
Período noturno: -5 dB(A)
• Correções do critério básico para diferentes tipos de área (Cz )
- Áreas residenciais: + 10 dB(A)
- Áreas diversificadas (comércio, indústrias, residências): + 20 dB(A)
- Área predominantemente industrial: + 25 dB(A)
. Para os municípios onde existir definição de áreas de uso preponderante, caberá à CETESB a adequação da c1assificação básica à classificação municipal, observada a real ocupação do solo na área.
• O padrão de ruído é estabelecido através de:
- Nível de ruído permitido: 45 + Cp + Cz
A Resolução 001/90 do CONAMA, nos seus itens I e II, dispõe:
I – A emissão de ruídos, em decorrência de qualquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. Obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos nesta Resolução.
II – São prejudiciais à saúde e ao sossego público, para os fins do item anterior as ruídos com níveis superiores aos considerados aceitáveis pela norma NBR 10.151 - Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. [11]
” Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/5261/poluicao-sonora-como-crime-ambiental
E segundo a ABNT (Associação Brasileira de Normas técnicas), a NBR 10.151 diz: O nível de ruído básico para áreas residenciais e 45 dB(A).
• Correções do critério básico para os diferentes períodos (Cp )
Período diurno: 0 dB(A)
Período noturno: -5 dB(A)
• Correções do critério básico para diferentes tipos de área (Cz )
- Áreas residenciais: + 10 dB(A)
- Áreas diversificadas (comércio, indústrias, residências): + 20 dB(A)
- Área predominantemente industrial: + 25 dB(A)
. Para os municípios onde existir definição de áreas de uso preponderante, caberá à CETESB a adequação da c1assificação básica à classificação municipal, observada a real ocupação do solo na área.
• O padrão de ruído é estabelecido através de:
- Nível de ruído permitido: 45 + Cp + Cz
Bom, nós não temos um decibelímetro, mas pensamos que o som no Posto passa bastante do dB permitido. Então deixo aqui nossa indignação, instigo a responsabilidade daquelas pessoas e peço encarecidamente que alguém seja prefeito, o dono do estabelecimento, enfim faça alguma coisa.
4 comentários:
Não sei se isso só ocorre nas férias que é quando estou aqui, mas o fato é que o barulho incomoda muito algumas casas que ficam longe do local. E certa vez quando passei por lá no carro o frentista teve a impressão de que iriamos abastecer e teve que expulsar as mesas que estavam em frente a bomba de gasolina. Acho que todos tem a liberdade de fazer suas 'farras' onde e como quiserem contando que não atrapalhe o sossego público.
Acredito que o município dispõe de um decibelimetro. Lembro de ter ouvido do Dr. Ricardo, então promotor de justiça, que o equipamento estava sendo adquirido. Acredito que deve estar com as autoridades policiais.
Parabéns pelo Post.
Não sei pq a polícia não utiliza o decibelimetro.
Não conheço o local,até pq ainda não tive oportunidade.Mas é muito comentado,mim falaram realmente que lá acontece muitas baladas!Como é um local muito frequentado e já se tornou o Point da galera na cidade,deveria-se tomar algumas providências,já que o local ofere ce muitos riscos. Adorei a Postagem!abraços...
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